No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzid...
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Ano: 2012
Banca:
FADESP
Órgão:
MPE-PA
Provas:
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Q359492
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
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gabarito: A
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 158. O depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, não sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito.
Gab letra A
Lei n. 5810/94
Art. 214. O depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, não sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito.
Depoimento deve ser presencial por escrito é não lícito.
Gab. A
Gab: A.
8.112/90 - Art. 158. O depoimento será prestado ORALMENTE e reduzido a termo, NÃO SENDO LÍCITO à testemunha trazê-lo por escrito.
§ 1 As testemunhas serão inquiridas SEPARADAMENTE. Na hipótese de depoimentos contraditórios ou que se infirmem, proceder-se-á à acareação entre os depoentes.
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