De acordo com a Constituição Federal brasileira, não é um d...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais no Brasil, é correto afirmar:
• Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal ...
• A democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam...
• Erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) quando...
• Os princípios fundamentais da República são tratados no Título I de nossa Constituição Federal e abrangem os fundamentos e objetivos da República;...