Leia o texto a seguir. Não tem sido fácil assegurar aos pov...
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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEC-BA
Prova:
FCC - 2022 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas |
Q2114241
Português
Leia o texto a seguir.
Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho observado que os conflitos aparecem à medida que surgem os reconhecimentos de direitos. Como venho acompanhando a história da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desde Roraima, estou convicta de que o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas – prioritários, fundamentais e inegociáveis.
(CARVALHO, Joênia Batista de. Terras indígenas: a casa é um asilo inviolável. In: ANAYA, S. James; ARAÚJO, Ana Valéria Sabião de; CARVALHO, Joênia Batista de; GUARANY, Vilmar Martins Moura; JÓFEJ, Lúcia Fernanda; OLIVEIRA, Paulo Celso de. Povos Indígenas e a lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: MEC/SECAD/Unesco, 2006)
Com base no texto,
Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho observado que os conflitos aparecem à medida que surgem os reconhecimentos de direitos. Como venho acompanhando a história da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desde Roraima, estou convicta de que o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas – prioritários, fundamentais e inegociáveis.
(CARVALHO, Joênia Batista de. Terras indígenas: a casa é um asilo inviolável. In: ANAYA, S. James; ARAÚJO, Ana Valéria Sabião de; CARVALHO, Joênia Batista de; GUARANY, Vilmar Martins Moura; JÓFEJ, Lúcia Fernanda; OLIVEIRA, Paulo Celso de. Povos Indígenas e a lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: MEC/SECAD/Unesco, 2006)
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...mas não acaba com um simples decreto de homologação.
gab D - a homologação da terra é insuficiente para aplicação dos direitos indígenas.
Como venho acompanhando a história da Terra Indígena Raposa Serra do Sol desde Roraima, estou convicta de que o processo de reconhecimento da terra é um passo muito importante, diria o principal, mas não acaba com um simples decreto de homologação. É preciso continuar a insistir na aplicação dos direitos dos povos indígenas – prioritários, fundamentais e inegociáveis. letra D
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