Sobre nacionalidade, fundamentado na Constituição Federal, r...

GAB: B

CF/88

Art. 12(...). São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

NATO

1. nascidos no Brasil + pais estrangeiros + não estão a serviço de seus país.
2. nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira a serviço do Brasil.
3. nascidos no estrangeiro + pai ou mãe brasileira + registrados na repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem depois de atingida a maior idade pela nacionalidade brasileira

NATURALIZADO

1. na forma da lei adquiram a nacionalidade + dos portugueses exigimos apenas residência por 1 ano, ininterrupto, + idoneidade moral.
2. estrangeiros, qualquer um, + residentes no Brasil há MAIS de 15 ANOS, ininterruptos, + sem condenação penal + mediante requerimento

.

• (2) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

• Explicação: Este caso se refere ao princípio do ius soli, ou seja, qualquer pessoa nascida no Brasil, exceto filhos de pais estrangeiros a serviço de seu país, é nato brasileiro.
• (1) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

• Explicação: Esta frase descreve os naturalizados, que são aqueles que, conforme a lei, adquirem a nacionalidade brasileira após atenderem aos requisitos exigidos, como a residência contínua e a idoneidade moral, no caso dos originários de países de língua portuguesa.
• (2) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

• Explicação: A Constituição prevê que filhos de brasileiros, nascidos no exterior, se forem filhos de pais a serviço do Brasil, são natos brasileiros.