Um dos modelos orçamentários difundidos a partir da aplicaçã...
Um dos modelos orçamentários difundidos a partir da aplicação da lógica empresarial no setor público tem como base para elaboração do orçamento atual a não vinculação com os montantes de despesa ou nível de atividade do exercício anterior. Embora de difícil operacionalização, o modelo propicia reavaliações constantes das alocações de recursos.
Esse modelo orçamentário é denominado orçamento:
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
• não vinculação com os montantes de despesa ou nível de atividade do exercício anterior;
• difícil operacionalização;
• reavaliações constantes das alocações de recursos.
Que modelo é esse?
O Orçamento Base Zero (OBZ)!
Você lembra do orçamento incremental? Aquele que vive de passado. A filosofia dele é melhorar o que foi feito no exercício anterior, porque “sempre foi assim e continuará sendo assim, só que melhor". Ele simplesmente melhora, ajusta, o que está no orçamento do exercício anterior.
Já o Orçamento Base-Zero (OBZ) é o contrário disso! A filosofia do orçamento base-zero é romper com o passado! Por isso, aqui não há vinculação com os montantes de despesa ou nível de atividade do exercício anterior.
No OBZ, não há direito adquirido. Isso significa que toda despesa é considerada despesa nova. A cada ano é feita uma análise crítica de todas as despesas. O gestor precisa justificar cada despesa que planeja realizar, cada dotação solicitada em seu orçamento, nos mínimos detalhes. Ou seja: temos constantes reavaliações das alocações de recursos.
E você acha que isso é fácil de fazer?
É nada! Dá um trabalhão!
Por isso que o OBZ é de difícil operacionalização. A elaboração do orçamento torna-se difícil, trabalhosa, lenta e muito cara!
Gabarito do professor: Letra B.
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Resposta B
https://www.treasy.com.br/blog/orcamento-base-zero-obz
a não vinculação com os montantes de despesa ou nível de atividade do exercício anterior - Só pode ser BASE-ZERO.
Tipos de orçamento
1. Orçamento Programa
· Ênfase voltada mais às realizações de um governo do que às suas aquisições;
· O orçamento-programa detalha as despesas e as atividades programáticas de um ente estatal, incluindo minimamente os objetivos e propósitos da instituição em questão, os programas necessários para o atingimento desses objetivos, os custos programáticos e as medidas de desempenho.
2. Orçamento Tradicional
· Falta de planejamento da ação governamental;
· Baseia-se no orçamento do exercício anterior;
· Demonstra uma despreocupação do gestor público com o atendimento das necessidades da população;
· Importa-se apenas com as necessidades financeiras dos órgãos públicos para realização das suas tarefas, sem questionamentos sobre objetivos e metas.
· Ênfase nos aspectos contábeis;
· documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto (Augustino Paludo);
· Ênfase nas unidades administrativas;
3. Orçamento base zero
* Exige que todas as despesas de cada repartição pública sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa.
* Todo o conhecimento prévio acerca das execuções em exercícios anteriores seria desconsiderado.
* Não gera direito adquirido sobre despesas anteriormente autorizadas.
* Envolve um processo moroso e oneroso.
* Desvinculado de Planejamento.
* Decisões voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos.
* Avaliação e a Tomada de decisão ocupam papel primário
* Formato (apresentação e organização) ocupa papel secundário.
OBZ: uma das palavras chaves; "modelo propicia reavaliações constantes das alocações de recursos"
Em relação a letra E:
O glossário do tesouro nacional classifica ainda mais duas técnicas... cai pouco nas provas, mas é bom saber:
> Orçamento com teto fixo (ou teto burro) -> critério de alocação de recursos que estabelece um quantitativo financeiro fixo, geralmente percentual único, sobre as despesas realizadas em determinado período, e com base nisso é queos órgão e unidades devem elaborar suas propostas.
> Orçamento com teto móvel (ou teto inteligente) -> trabalha com percentuais diferenciados, procurando refletir um escalonamento de prioridades entre programações, órgãos e unidades.
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