Leia o texto a seguir. A criação da Escola Estadual Indíg...

Alternativa correta: E - a conquista da escola é uma forma de reconhecimento étnico/territorial, porque ela assume o papel de preservar aspectos culturais do povo.

A questão aborda a importância da educação escolar indígena na afirmação e reconhecimento da identidade e dos direitos territoriais dos povos indígenas. Para resolver a questão com êxito, é necessário compreender os princípios da educação escolar indígena no Brasil, que incluem o respeito à diversidade cultural, à língua materna e aos processos próprios de aprendizagem dos povos indígenas.

A alternativa correta é a letra E, e seu acerto é justificado pela compreensão de que as escolas em comunidades indígenas vão além de meros espaços de transmissão do conhecimento formal. Elas são instrumentos de valorização e preservação cultural que desempenham um papel crucial no reconhecimento e na proteção dos direitos dos povos indígenas. Esta alternativa reflete adequadamente a ideia apresentada no texto base da questão, que vincula a criação da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença à luta pelo reconhecimento étnico e territorial desse povo.

É importante destacar que a educação indígena no Brasil é pautada por legislações que asseguram uma educação diferenciada, intercultural, bilíngue e específica, respeitando as particularidades de cada povo, conforme estabelece a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).

As demais alternativas não são corretas porque:

• (A) Sugerir que a escola serve para trazer apenas conhecimentos não indígenas para a formação dos indígenas ignora o propósito da educação escolar indígena de valorizar os saberes tradicionais.
• (B) Embora a escola possa promover a atuação do Estado, o enunciado enfoca a escola como meio de afirmação étnica, e não apenas como garantia de financiamento de pol��ticas.
• (C) A questão da língua e progressão educacional é importante, mas o texto enfatiza a escola como um símbolo de luta pelo reconhecimento étnico/territorial.
• (D) A publicação citada é usada para contextualizar a importância da escola, mas não especifica a sua presença como algo previsto no documento.

Ao compreender esses aspectos, fica evidente que a presença da escola em territórios indígenas é um ato político e cultural de extrema relevância para a afirmação da identidade desses povos e para a manutenção de suas tradições e línguas, indo muito além de uma simples instituição de ensino.

A resposta pode ser deduzida da parte do texto onde é mencionado: "A criação da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença (EEITO) foi uma resposta aos que não reconheciam os indígenas locais e sua etnicidade, segundo os próprios indígenas na publicação Memória Viva dos Tupinambá de Olivença (PCTO, 2007)." Isso indica que a criação da escola foi uma resposta à falta de reconhecimento étnico, implicando que a escola desempenha um papel fundamental em preservar a cultura e a identidade do povo indígena Tupinambá.