Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, toda criança ...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros: 
• Em conformidade com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se recorrer ao encaminhamento da criança e do adolescente a...
• Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se...
• Quanto às Medidas Socioeducativas, assinale a alternativa correta ao que corresponde à medida que consistirá em admoestação verbal, que será...
• Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família natural é a comunidade formada pelos pais...