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Julgue o próximo item, relativo às modalidades de licitação.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados
devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas, observada a
necessária qualificação.
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Por sua vez, a tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (art. 22, §2o, Lei 8.666/93).
Assim, verifica-se que a assertiva apresentou o conceito de tomada de preços, e não o da modalidade convite.
Gabarito do Professor: Errado
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Comentários
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QUESTÃO: ERRADA
O texto faz referência a modalidade TOMADA DE PREÇOS., nos termos do Art. 22 §2º da lei 8666.
ERRADO!
O item trata da modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme o Art. 22 §2º da lei nº 8666/93.
LEI 8.666
Art. 22. São modalidades de licitação:
§ 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Art. 22. São modalidades de licitação:
II - tomada de preços
§ 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Macete que criei:
CONvite = Cadastrado Ou Não;
ConviTe = Convidados Tres;
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TomaDa de Preços = Terceiro Dia;
TomaDa de preÇos = Devidamente Cadastrado;
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(Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: TJ-CE)
Em processo licitatório que objetive alienar imóvel público, conforme previsto na Lei n.º 8.666/1993, poderá ser utilizada a modalidade convite, desde que estejam todos os participantes previamente cadastrados.(ERRADO) ---> Volte ao macete acima :)
ERRADO
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