O término da 2ª Guerra Mundial é considerado um marco de esp...

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Q1900893 Direitos Humanos
O término da 2ª Guerra Mundial é considerado um marco de especial importância na evolução histórica dos direitos humanos. Em parte, isso se deve ao fato de que, a partir de então,
Alternativas

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Vamos analisar as alternativas e encontrar a opção correta:

- alternativa A: errada. A alternativa faz referência aos tratados de direito humanitário, especialmente as quatro Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais. A primeira Convenção (1864) visa a "melhoria da sorte dos feridos e enfermos dos exércitos em campanha"; a segunda (de 1906) tem por objetivo a "melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar", a terceira (1929) diz respeito ao "tratamento dos prisioneiros de guerra" e a quarta (1949), por fim, trata da "proteção dos civis em tempo de guerra"; na ocasião, fez-se a revisão e consolidação das três Convenções anteriores.  Observe que, pelas datas, as primeiras convenções são anteriores ao final da Segunda Guerra Mundial e, por isso, a afirmativa está errada. 

- alternativa B: errada. Pelo contrário, considerando o contexto do final da Segunda Guerra Mundial, da criação da ONU e da Declaração Universal, é possível observar que a soberania estatal é relativizada e a proteção de direitos humanos deixa de ser um tema limitado à jurisdição doméstica, passando a ser discutido também nas esferas internacionais. Não é correto, portanto, afirmar que há o reconhecimento da "soberania nacional como principal instrumento de garantia dos direitos de seus cidadãos", especialmente em se considerando que existe a possibilidade de um Estado soberano voltar-se contra seus cidadãos e tornar-se um violador de direitos humanos, e é justamente na intenção de reduzir esses riscos que o sistema global e os sistemas regionais de proteção de direitos humanos se consolidam. 
 
- alternativa C: certa. Até esse momento histórico, apenas Estados soberanos e organizações internacionais eram considerados sujeitos de direito em âmbito internacional; após a Segunda Guerra Mundial, a pessoa natural também passa a ser reconhecida como integrante dessa categoria. Assim, sendo reconhecido como sujeito de direitos, o indivíduo tem a capacidade de atuar em âmbito internacional, podendo demandar (há vários tratados de direitos humanos que, além de reconhecerem direitos titularizados por seres humanos, também lhes conferem a capacidade de apresentar queixas ou petições em órgãos específicos, como Comitês temáticos ou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e, eventualmente, serem demandados em âmbito internacional (como acontece, por exemplo, no Tribunal Penal Internacional). É correto, portanto, afirmar que, neste contexto, o indivíduo "emerge como importante sujeito do direito internacional de direitos humanos".

- alternativa D: errada. A criação da Liga das Nações se deu em 1919 (antes, portanto, da Segunda Guerra Mundial) e a proteção dos direitos humanos não era um de seus objetivos centrais; não é correto afirmar que a criação dessa organização internacional (posteriormente extinta e substituída pela Organização das Nações Unidas) tenha despertado nos Estados o interesse na proteção dos direitos humanos - não se pode esquecer, por exemplo, os horrores praticados durante o período nazista na Alemanha, que ocorrem justamente no período entre guerras. 

- alternativa E: errada. De fato, após a Segunda Guerra Mundial, passa-se a reconhecer o caráter universal dos direitos humanos (o que se nota, principalmente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos), mas não é correto afirmar que, antes deste momento, tais direitos eram reconhecidos apenas aos grupos vulneráveis.

Gabarito: a resposta é a LETRA C. 

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Comentários

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Os primeiros tratados para reverter/compensar os danos das guerras e acessão dos direitos humanos surgem ainda no contexto da Revolução Francesa e também pós 1º guerra mundial que também tem como consequência a criação da Liga das Nações (1920). Logo, A e D erradas.

Letra E fala de direitos coletivos direcionados a grupos vulneráveis e estes não existiam, uma vez que foram conquistados somente após a adoção de direitos universais.

Por fim, letra B: pós 2º guerra mundial os direitos humanos surgem justamente para "freiar" a soberania interna dos países, uma vez que, inseridos nos tratados e convenções abrem mão de sua soberania em certo grau já que passam a adotar padrões internacionais.

Dessa forma, o marco citado após a 2º guerra é justamente a percepção do individuo como detentor de direitos naturais inerentes a ele desde o nascimento (ou concepção - pacto san josé)

Letra C

acho que muita gente errou por não saber exatamente o que significa a palavra emergir que significa tornar-se claro ou compreensível; aparecer, expressar-se, manifestar-se, se confundindo com a palavra imergir que tem por significado afundar, mergulhar, dentre outros.

GABA C. Até esse momento histórico, apenas Estados soberanos e organizações internacionais eram considerados sujeitos de direito em âmbito internacional; após a Segunda Guerra Mundial, a pessoa natural também passa a ser reconhecida como integrante dessa categoria. Assim, sendo reconhecido como sujeito de direitos, o indivíduo tem a capacidade de atuar em âmbito internacional, podendo demandar (há vários tratados de direitos humanos que, além de reconhecerem direitos titularizados por seres humanos, também lhes conferem a capacidade de apresentar queixas ou petições em órgãos específicos, como Comitês temáticos ou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e, eventualmente, serem demandados em âmbito internacional (como acontece, por exemplo, no Tribunal Penal Internacional). É correto, portanto, afirmar que, neste contexto, o indivíduo "emerge como importante sujeito do direito internacional de direitos humanos" (GABARITO COMENTADO)

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