Caso Mévio, com emprego de chave falsa, subtraia coisa alhei...

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Q2635469 Direito Penal

Caso Mévio, com emprego de chave falsa, subtraia coisa alheia móvel para entregá-la a Tício, pode-se afirmar que

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Gab-A

Bizu, peguei nos comentários:

No roubo, somente duas qualificadoras:

A-Lesão corporal grave ou Morte

No furto, somente uma causa de aumento: O resto são qualificadoras.

A-Repouso noturno 1/3

Cristalina-Go

Furto qualificado é o crime de retirar um bem de uma pessoa, isto é, pegar para si algo que é de outra pessoa. É qualificado porque a forma como é praticado faz com que o crime seja mais grave.

Uso de chave falsa

Essa situação acontece quando o criminoso usa uma chave falsa (ou outro instrumento parecido) para conseguir fazer o furto. "Prepara-se o vavalo para o dia da batalha, mas o senhor é que dá a vitória"

Furto qualificado é o crime de retirar um bem de uma pessoa, isto é, pegar para si algo que é de outra pessoa. É qualificado porque a forma como é praticado faz com que o crime seja mais grave.

Uso de chave falsa

Essa situação acontece quando o criminoso usa uma chave falsa (ou outro instrumento parecido) para conseguir fazer o furto. "Prepara-se o vavalo para o dia da batalha, mas o senhor é que dá a vitória"

Adendo

Chave falsa:

- Ligação direta caracteriza chave falsa?

Prevalece que não, pois não configura “chave falsa”.

- A chave VERDADEIRA subtraída do titular autoriza a incidência dessa qualificadora?

Prevalece que não.

GABARITO LETRA E

Mévio vai responder por furto qualificado pelo emprego de chave falsa.

Acho que Tício só responderia por receptação se soubesse que a coisa é produto de crime.

Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.

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