Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/197...
Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
A diferença entre loteamentos e desmembramentos é que
aqueles são realizados pela iniciativa privada, ao passo que
estes decorrem obrigatoriamente de ações promovidas pelo
poder público.