As assertivas abaixo referem-se as intervenções de terceiro...

Resposta correta letra B, todos os ítens estão nos artigos do Código de Processo Civil - CPC:

I - CERTA

Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:

I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;

II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;

III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

II - CERTA

Art. 132. A sentença de procedência valerá como título executivo em favor do réu que satisfizer a dívida, a fim de que possa exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou, de cada um dos codevedores, a sua quota, na proporção que lhes tocar.

III - ERRADA

Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:

I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;

II - àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

IV - CERTA

Art. 129. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.

Parágrafo único. Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

GAB: B

CORRETA - I

CPC, Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:

I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;

II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;

III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

CORRETA - II

CPC, Art. 132. A sentença de procedência valerá como título executivo em favor do réu que satisfizer a dívida, a fim de que possa exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou, de cada um dos codevedores, a sua quota, na proporção que lhes tocar.

ERRADA E CORRIGIDA - III - A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes. O denunciado PODERÁ assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à contestação.

CPC, Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: [...]

CPC, Art. 127. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

CORRETA - IV

CPC, Art. 129, Parágrafo único. Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

Denunciação: Direito de regresso e evicção

Chamamento ao Processo: Chama A FIFI, ela deve ser SOLITÁRIA (afiançados, fiadores, devedores solidários)

Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:

I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;

II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;

III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum. (chamar o devedor solidário quando só houver o solitário, kkk)

ASSERTIVA I verdadeira

ASSERTIVA II verdadeira

ASSERTIVA III FALSA

Fundamento: A denunciação pode ser feita tanto pelo réu como pelo autor e em um caso e outro terá consequências diferentes. (Arts. 125, 127 e 128 do CPC)

SE FEITA PELO AUTOR: O DENUNCIADO PODERÁ SER LITISCONSORTE DO DENUNCIANTE

FEITA PELO RÉU, existem 3 opções:

1- DENUNCIADO CONTESTA A AÇÃO PRINCIPAL E VIRA LITISCONSORTE DO RÉU

2- DENUNCIADO FICA REVEL (fica inerte e atua só na ação regressiva)

3- DENUNCIADO CONFESSA OS FATOS (caso em que o denunciante pode prosseguir com sua defesa ou pedir apenas a procedência da ação regressiva)

ASSERTIVA IV verdadeira

Há um erro de digitação na alternativa I - não sei se pela banca ou pelo Qconcursos - que torna o item INCORRETO.

Vejamos:

"I - É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu do afiançado (...)"

O chamamento ao processo, por óbvio, não é requerido PELO RÉU DO AFIANÇADO, mas sim "chamamento ao processo, PELO RÉU, (VÍRGULA) do afiançado".

Não sei se fui muito criterioso ao analisar essa incorreção, mas já vi questões serem consideradas incorretas ao se trocar apenas proposições da redação original do dispositivo.

Sendo considerada incorreta a alternativa I por esse motivo, a questão ficaria sem resposta.

Bastava saber que a denunciação pode ser feita pelo autor também. Assim, com item III errado, a única opção possível seria a letra B.

I'm still alive!