O Estado tem como principal função a promoção e a regulação ...
O Estado tem como principal função a promoção e a regulação da justiça social, da igualdade entre regiões e da viabilidade econômica, social, política, ambiental, cultural e territorial. Nesse sentido, as esferas governamentais utilizam o orçamento como ferramenta do alinhamento entre os Municípios, os estados e a União na gestão pública. Sobre o processo de planejamento orçamentário, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O orçamento público tem como objetivo principal o alinhamento entre as necessidades sociais e as ações de curto, médio e longo prazos do Estado.
( ) O orçamento público é elaborado em duas etapas distintas: elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual.
( ) O processo de planejamento municipal inicia-se, para os municípios com mais de 50 mil habitantes, com o Plano Diretor.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter as metas e as prioridades para o exercício financeiro subsequente, as orientações à elaboração da Lei Orçamentária Anual, as disposições sobre alteração na legislação tributária e o estabelecimento da política de aplicação das agências financeiras de fomento.
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é