De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

a) Art. 18. Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.

b) Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

c) Art. 20. É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

d) Art. 19. O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; II - da autenticidade ou da falsidade de documento. (gabarito)

e) Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.

Sobre a "A" -

Substituído na:

a) Substituição Processual (legitimidade extraordinária) - poderá intervir como assistente LITISCONSORCIAL.

b) Sucessão Processual (Substituição da Parte) - poderá intervir no processo na qualidade de assitente SIMPLES.

Karen Teixeira Silva 

Vocês não sabem que dentre todos os que correm no estádio, apenas um ganha o prêmio? Corram de tal modo que alcancem o prêmio.

Gabarito D

ARTIGO 19, II, CPC

art. 20 prevê que é ADMISSÍVEL acao declaratória.