No Brasil, a participação do psicólogo nas questões judiciai...
No Brasil, a participação do psicólogo nas questões judiciais iniciou-se em 1980, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quando um grupo de psicólogos voluntários orientava pessoas com o objetivo principal de reestruturação familiar e manutenção da criança no lar. A respeito das interfaces entre psicologia, direito, violência e delitos criminais, julgue o item subsequente.
É lícito ao psicólogo psicoterapeuta de uma das partes
envolvidas em um litígio também prestar serviços de
assessoria técnica a essa parte.
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Alternativa Correta: E - Errado
A questão aborda a participação do psicólogo em litígios judiciais, especificamente sua atuação como psicoterapeuta e assessor técnico. Para compreendê-la, é essencial entender as responsabilidades éticas e profissionais dos psicólogos dentro do contexto jurídico.
No Brasil, a atuação do psicólogo jurídico começou em 1980 no Tribunal de Justiça de São Paulo, com um enfoque em reestruturação familiar e manutenção da criança no lar. Com o tempo, a função do profissional de psicologia no sistema judiciário se expandiu para incluir diversas áreas, como direito, violência e delitos criminais.
Para resolver a questão, é fundamental conhecer o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Este código estabelece diretrizes rigorosas para evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade e qualidade dos serviços prestados.
Justificativa da Alternativa Correta (E - Errado):
De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, um psicoterapeuta não pode atuar como assessor técnico de uma das partes envolvidas no mesmo litígio. Isso porque tal situação geraria um claro conflito de interesse e comprometeria a imparcialidade do psicólogo. A função de assessor técnico requer uma postura neutra e objetiva, algo que não pode ser garantido se o profissional já possui uma relação terapêutica com uma das partes.
Por que as Alternativas Incorretas?
A alternativa considerada correta (E) é a única apresentada na questão. Outras alternativas possíveis não foram fornecidas, mas, em geral, qualquer resposta que permita ou justifique o psicólogo atuar em múltiplos papéis dentro de um mesmo processo judicial seria incorreta segundo o Código de Ética.
Em resumo, o psicólogo deve manter sua atuação clara e distinta para cada função que desempenha para evitar comprometer a ética profissional e a justiça no processo jurídico.
Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o tema e a importância da ética na atuação do psicólogo jurídico. Se tiver mais dúvidas, estarei à disposição para ajudar!
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Comentários
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Onde encontro material que fala sobre isso?
Falso. É importante destacar que, de acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo no Brasil, é vedado ao psicólogo assumir, concomitantemente, relação de prestação de serviços psicológicos e de assessoria técnica para a mesma pessoa ou organização em contextos judiciais. Isso significa que um psicólogo que atua como psicoterapeuta de uma das partes envolvidas em um litígio não pode, ao mesmo tempo, prestar serviços de assessoria técnica para essa mesma parte.
Psicoterapia e assessoria técnica para mesma parte concomitantemente nao pode.
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