Caso o servidor público não satisfaça as condições do estági...

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Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente |
Q91045 Direito Administrativo
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.

Caso o servidor público não satisfaça as condições do estágio probatório, a sua exoneração do cargo efetivo ocorre a pedido ou de ofício.
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Vamos pensar: se ele não satisfez as condições do estágio probatório, podemos inferir que houve avaliação por autoridade competente, certo? Logo... Só pode ser de ofício.   

1o  4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo

§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29

No caso de não aprovação no estágio probatório, ocorrerá a exoneração de ofício. Portanto, não existe exoneração a pedido por inabilitação no estágio probatório. Logo, a questão está errada.

Contudo, existe a possibilidade de o servidor obter a exoneração a pedido, mas isso não decorre da inaptidão no estágio.

No caso de servidor em estágio probatório só ocorre a exoneração por OFÍCIO,galera não esqueçam.FFF. 

ERRADO

 

SERVIDOR ESTÁVEL-->RECONDUZIDO

 

NÃO-ESTÁVEL------------>EXONERADO DE OFÍCIO

 

GUARDE ISSO!!

É meio lógico isso...

O cara não passou no estágio probatório, daí o chefe diz: vai lá no RH e peça suas contas, vc não está apto...hehe

Claro que não! 

Viajei, mas foi assim que pensei...rs

ERRADA!

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