Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item q...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema IV |
Q543997
Legislação Federal
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item que segue, relativo à propriedade intelectual.
O autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística e científica.
O autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística e científica.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Não sei porque foi anulada
Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
Parágrafo único. A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei.
Acho que foi anulada por conta do "e". Deveria ser "ou"
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos