Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item q...
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Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema IV |
Q543997
Legislação Federal
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item que segue, relativo à propriedade intelectual.
O autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística e científica.
O autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística e científica.