A Secretaria Nacional de Assistência Social definiu algumas ...

Nesse sentido, os Serviços de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e a Suas Famílias (Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes – Programa Sentinela), inseridos no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, têm como objetivos “Contribuir para a promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, buscando:

i. identificar o fenômeno e riscos decorrentes;

ii. prevenir o agravamento da situação;

iii. promover a interrupção do ciclo de violência;

iv. contribuir para a devida responsabilização dos autores da agressão ou exploração; e

v. favorecer a superação da situação de violação de direitos, a reparação da violência vivida, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a potencialização da autonomia e o resgate da dignidade”.

PARECER TÉCNICO

Metodologia “Depoimento sem Dano”, ou “Depoimento com Redução de Danos”.

Eunice Teresinha Fávero