O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito ...

Caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva.

Representa uma modalidade de atendimento que visa oferecer proteção integral às crianças e aos adolescentes até que seja possível a reintegração familiar.

É uma modalidade de adoção em que a família acolhedora adota a criança e/ ou adolescente após esgotadas todas as possibilidades de reintegração na família de origem ou extensa, considerando os vínculos afetivos criados durante o período de convivência.

Deve se organizar segundo os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Está previsto expressamente na Política Nacional de Assistência Social, ao dispor que, dentro dos serviços de proteção social especial de alta complexidade, está a “Família Acolhedora”.