O crime de concussão é caracterizado pelo fato típico de
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Só pelo verbo exigir ja da pra matar a questão
Letra A. Corrupção Passiva
Letra B. Prevaricação
Letra C. Emprego irregular de verbas e rendas públicas
lLetra D. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
Letra E. Concussão
Gabarito letra E.
O crime de concussão é um delito cometido por um funcionário público que exige uma vantagem indevida, para si ou para outrem, em razão do seu cargo. A pena prevista para este crime é de reclusão de dois a 12 anos e multa.
A concussão é um crime formal, ou seja, é consumada quando o funcionário exige a vantagem indevida, e não quando a entrega. O crime pode ser cometido mesmo antes de o funcionário assumir o cargo ou fora da função, desde que a exigência seja feita em razão do cargo.
A concussão é semelhante ao crime de corrupção passiva, mas o que os diferencia é a gradação da atitude do funcionário público. Na concussão, o funcionário exige a vantagem indevida, enquanto na corrupção passiva basta solicitar ou receber.
A concussão é um crime que tutela a Administração Pública, ou seja, o patrimônio e a moralidade da Administração Pública.
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