Sobre os negócios jurídicos, de acordo com previsão do Códig...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Advogado |

Q2513270 Direito Civil

Sobre os negócios jurídicos, de acordo com previsão do Código Civil, assinale a alternativa correta.

São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Ocorre a coação quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

São os negócios jurídicos nulos por dolo, quando este for a sua causa.

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