Qual alternativa NÃO apresenta uma das formas de provimento...
Gabarito : D
Aposentadoria é vacância e não forma de provimento .
Conforme art. 8° da lei 8.112, são formas de provimento:
- Nomeação;
- Promoção;
- Readaptação;
- Reversão;
- Aproveitamento;
- Reintegração;
- Recondução.
"NO PRO APRO RE RE RE RE"
NO meação
PRO noção
APRO veitamento
RE condução
RE integração
RE adaptação
RE versão
APRO,PRO,NO,4RE
APRO veitamento
PROmoção
NOmeacao
RE condução
RE integração
RE adaptação
RE versão
A alternativa correta é a D - Aposentadoria.
Vamos entender o porquê:
O tema da questão aborda as formas de provimento em cargo público, conforme estabelecido na Lei nº 8.112/1990, que é o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Para resolver essa questão, é preciso conhecer as diferentes formas de provimento em cargos públicos previstas pela legislação.
Alternativa D - Aposentadoria está correta como a resposta que NÃO apresenta uma forma de provimento, pois a aposentadoria é, na verdade, uma das formas de vacância do cargo público, ou seja, é uma forma de desligamento do servidor do cargo público. As formas de provimento são aquelas pelas quais um servidor assume um cargo, e a aposentadoria não se encaixa nessa definição.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A - Reversão
A reversão é uma forma de provimento que ocorre quando um servidor aposentado por invalidez retorna à atividade após julgado apto em inspeção médica, ou quando há interesse da administração em reverter a aposentadoria de servidor que tenha solicitado o retorno ao serviço público e que ainda não tenha completado 70 anos.
Alternativa B - Nomeação
A nomeação é uma das formas mais comuns de provimento e consiste no ato administrativo pelo qual a autoridade competente designa uma pessoa para ocupar um cargo público, seja ele efetivo ou em comissão.
Alternativa C - Aproveitamento
O aproveitamento é uma forma de provimento usada para reintegrar o servidor em disponibilidade em um cargo equivalente. A disponibilidade ocorre quando o cargo do servidor é extinto ou declarado desnecessário, e o aproveitamento é o retorno desse servidor a um cargo compatível com o anteriormente ocupado.
Conclusão: A questão exige um bom entendimento das formas de provimento em cargo público estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990. A aposentadoria, por ser uma forma de vacância e não de provimento, está correta como a alternativa que NÃO apresenta uma forma de provimento.