Recondução é o retorno do servidor ao cargo ocupado e decor...

Alternativa correta: D - I e II estão corretas.

Vamos entender detalhadamente o que ocorre na questão e justificar a alternativa correta, assim como as incorretas.

A questão aborda a recondução, que é um tema específico do Direito Administrativo relacionado ao retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.

De acordo com o Art. 29 da Lei nº 8.112/1990, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e pode ocorrer nas seguintes situações:

• Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
• Reintegração do anterior ocupante.

Dessa forma, tanto a assertiva I quanto a assertiva II estão de acordo com a legislação.

Vamos analisar cada uma das assertivas:

Assertiva I: Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Correta!
A inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público faz com que o servidor retorne ao seu cargo anterior. Isso está previsto na Lei nº 8.112/1990 e é uma situação clássica de recondução.

Assertiva II: Reintegração do anterior ocupante. Correta!
Quando o ocupante anterior do cargo é reintegrado, o servidor que atualmente ocupa essa posição pode ser reconduzido ao seu cargo anterior. Esse é outro cenário previsto pela legislação.

Com isso, podemos concluir que ambas as assertivas são corretas, o que valida a escolha da alternativa D.

Agora, vamos justificar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: I e II estão incorretas. Incorreta!
Como explicado, ambas as assertivas estão corretas segundo a Lei nº 8.112/1990.

Alternativa B: Apenas II está correta. Incorreta!
A assertiva I também está correta, conforme previsto no Art. 29 da Lei nº 8.112/1990.

Alternativa C: Apenas I está correta. Incorreta!
A assertiva II também está correta, segundo a mesma legislação.

Espero ter ajudado a esclarecer o tema da recondução e como ele é abordado na Lei nº 8.112/1990. Se tiver mais dúvidas ou quiser explorar outros tópicos, estou à disposição!

_ Recondução e reintegração: retorno ao cargo anteriormente ocupado, no primeiro caso, não por invalidação de demissão.

LEI 8.112/90:

Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

D