Julgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislat...
Julgue o item subsequente.
A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário baseia-se no princípio da separação dos
poderes, fundamental para o sistema democrático. Cada
poder possui funções específicas e independentes,
garantindo o equilíbrio de poder e a fiscalização mútua
entre eles para evitar concentração excessiva de
autoridade e garantir o Estado de Direito.