A expedição de diplomas para os cargos municipais compete

Questões de assuntos semelhantes

• A expedição de diplomas para os cargos municipais compete
• Assinale a alternativa INCORRETA. Compete aos Tribunais Regionais processar e julgar, originariamente:
• Como ramo especial do Direito, o Direito Eleitoral contém normas que asseguram a organização e o exercício, fundamentalmente, de direitos...
• Considere: I. Governador de Estado. II. Membros do Congresso Nacional. III. Vice-Governador de Estado. IV. Membros das Assembléias...
• Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que a estrutura dos TREs deve ser modificada, inserindo em sua composição dois membros do...