De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

Gabarito: C - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

A questão aborda o tema dos princípios nos quais o ensino deve ser ministrado, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Um dos aspectos essenciais da LDB é garantir que a educação seja ofertada observando determinados princípios que visam assegurar uma educação de qualidade e acessível a todos.

Os conhecimentos necessários para resolver essa questão incluem a compreensão dos princípios fundamentais estabelecidos pela LDB, que são a espinha dorsal da educação brasileira. Um desses princípios é a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de ingressar, continuar e concluir sua educação, independente de sua condição social, econômica ou qualquer outra barreira que possa surgir.

A alternativa correta, letra C, é a que está diretamente relacionada a um dos princípios explicitados na LDB. Este princípio está previsto no artigo 3º, inciso I, da referida lei, que trata dos princípios do ensino. Este inciso destaca a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola como um direito que deve ser assegurado pelo Estado e pelas instituições de ensino, configurando uma das bases para a oferta de uma educação inclusiva e democrática.

As demais alternativas não correspondem aos princípios estabelecidos pela LDB. Elas podem até estar presentes em contextos escolares, mas não como princípios norteadores da educação nacional.

Gabarito letra C:

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Inciso acrescido pela Lei nº 12.796, de 4/4/2013)

ILiPlu   ReCoGra  VaGeGa    VaViCo

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os princípios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva que traz um princípio da educação. Vejamos:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.      

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.      

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. "

Portanto, somente a assertiva "d" é um princípio da educação.

Gabarito: D