Os crimes de violência doméstica podem ser registrados em q...

GABARITO:C.

''Em casos de risco à vida da mulher ou de seus familiares.''

Atualmente em nosso ordenamento jurídico, tais medidas podem ser encontradas e concedidas com fundamento em diferentes leis, sendo as principais delas a

• Lei Maria da Penha
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Idoso

As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger um indivíduo que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião.

Por meio delas, busca-se garantir os  inerentes à pessoa humana, como forma de preservar a integridade e saúde física, mental e psicológica da vítima.

GABARITO: C

Questões de atualidades requer fontes confiáveis 

Fonte: https://www.projuris.com.br/medidas-protetivas/

GAB-C

Determinação judicial que tem por objetivo proteger qualquer pessoa em situação de risco.

As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger um indivíduo que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião.

CONCURSEIRO PRATICA MUITO 5 CONTRA 1.ASSIM NÃO PERDE TEMPO DE ESTUDO!!!!RSRS

Como os colegas acima citaram, a resposta encontra-se na lei. Todavia, a partir do texto também pode-se deduzir a correta resposta:

O texto aponta, "uma medida protetiva pode ser solicitada pelo delegado de polícia, no momento do registro de ocorrência, ou diretamente à Justiça pela vítima ou sua advogada."

Com os trechos marcados, ficam excluídas as alternativas (a) e (b), pois não se trata de uma ordem do delegado ou uma ação da polícia.

Assim, se o participante tiver noção de que não se trata de um abrigo, fica explícito que a alternativa (c) é a correta.

Dei ênfase a questão da violência contra a mulher e acabei excluindo a alternativa C por generalizar o sentido das medidas protetivas. =(