Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternida...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Recursos Humanos |

Q2309569 Direito do Trabalho

Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá

reduzir a jornada de trabalho semanal de Melissa em até 60% sem prejuízos de sua remuneração.

mantê-la no local de trabalho e incluir o adicional de periculosidade no importe de R$ 600,00 mensais.

afastá-la do local insalubre até o final da lactação, mantendo o adicional de insalubridade em grau mínimo que recebia antes do afastamento.

transferi-la de função pelo período de seis meses, ou até que dure o período de lactação, e incluir o adicional de transferência à base de 25% do seu salário vigente.

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