Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo te...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Paulo - SP - Arquitetura |

Q1179576 Direito Administrativo

Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias público-privadas apresentam-se como uma alternativa para viabilizar determinados serviços públicos. As características dessa modalidade de relacionamento entre o Estado e a iniciativa privada estão corretamente apresentadas em:

o serviço público torna-se privado e o Estado participa com parte do financiamento, de forma a estimular a vinda de recursos do mercado.

o Estado e a iniciativa privada firmam contratos para a realização de serviços de grande porte, e o governo detém a propriedade dos bens.

o tempo de duração dessa parceria é variável e dependente da taxa interna de retorno do empreendimento, mas sempre inferior a 5 anos.

ocorre em contratos de pequeno porte, sobretudo em serviços e em setores em que o governo não possui recursos orçamentários.

trata-se de uma transferância definitiva do serviço para a iniciativa privada, e quem paga o serviço são os cidadãos.

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