O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do C...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta: I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as...
• Nos crimes contra a honra, a ação penal,
• Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que
• Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
• Nos últimos meses têm sido comuns ofensas de cunho racial serem proferidas durante as práticas desportivas, principalmente no ...