No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item.O...

Questões de assuntos semelhantes

• Carolina, cidadã de um município brasileiro, deseja protocolar pedido de obtenção de certidão em uma repartição pública da cidade onde vive. Ao...
• Segundo a Escola Legalista, o direito administrativo pode ser conceituado como o conjunto de leis administrativas vigentes em determinado país, em...
• Considerando os preceitos disciplinares, assinale a alternativa correta sobre o Direito Administrativo.
• A jurisprudência é fonte do direito administrativo, mas não vincula as decisões administrativas, apesar de o direito administrativo se ressentir de...
• Julgue o item, relativo ao direito administrativo e às suas fontes. No direito administrativo, as fontes formais são aquelas que promovem ou dão...