Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal,...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q893190
Direito Penal
Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao
concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.
Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.
Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.