Dois analistas fiscais observam o Relatório Resumido da Exe...

Para resolver a questão, precisamos entender o tema central: o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), que faz parte do ciclo orçamentário no Brasil. Esse relatório é fundamental para a transparência fiscal e é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

O RREO aborda várias dimensões das finanças públicas, e uma dessas dimensões é a diferença entre receitas e despesas no exercício fiscal, um conceito crítico para análises de saúde financeira do governo.

A alternativa correta é E - Resultado Nominal. Vamos entender o motivo:

Resultado Nominal é o indicador que mede a diferença entre as receitas totais e as despesas totais, incluindo a variação da dívida líquida do governo. Este resultado reflete o impacto das políticas fiscais sobre a dívida pública, incorporando todas as receitas e despesas, incluindo as financeiras.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - Superavit e/ou Déficit Fiscal: Apesar de serem conceitos relacionados, o superavit ou déficit fiscal refere-se ao saldo da execução orçamentária, mas não inclui a variação da dívida líquida do governo, o que é próprio do conceito de resultado nominal.
• B - Montante do Período: Este termo não é comumente utilizado em relatórios fiscais para se referir à diferença entre receitas e despesas. É uma expressão vaga e não específica para o contexto da questão.
• C - Resultado Primário: O resultado primário considera a diferença entre receitas e despesas, mas exclui os juros da dívida. Assim, ele não reflete o impacto total sobre a dívida, como faz o resultado nominal.
• D - Resultado do Exercício: Este termo pode se referir ao resultado orçamentário geral, mas não especificamente à diferença entre receitas e despesas no contexto do RREO com a consideração da variação da dívida.

Para interpretar questões como essa, é essencial compreender os conceitos fundamentais e como eles são aplicados na prática fiscal do governo. Fique atento a termos específicos e evite se confundir com palavras semelhantes que podem ter significados diferentes.

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Gab. E

O Resultado Nominal é a diferença entre as receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e as despesas totais (inclusive despesas com juros), em determinado período. Configura-se deficit nominal se o resultado for negativo, ou superavit nominal, se positivo.

Resultado Nominal é a diferença entre as receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e as despesas totais (inclusive despesas com juros), em determinado período. Configura-se deficit nominal se o resultado for negativo, ou superavit nominal, se positivo.

Resultado Nominal representa a diferença entre receitas e despesas totais no exercício.

Resultado Primário surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.

Gabarito: E