Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

Análise do Enunciado: A questão aborda o tema das escolas criminológicas, que são teorias que explicam o fenômeno do crime e a resposta social a ele. O objetivo é identificar o conhecimento correto sobre essas teorias.

Alternativa A - Correta: A Escola de Chicago é conhecida por introduzir métodos empíricos de pesquisa, especialmente através da observação direta e estudos de caso, para compreender a realidade urbana e as dinâmicas sociais da cidade. Esses métodos permitiram um entendimento mais aprofundado da criminalidade em contextos urbanos antes de formular políticas criminais. Essa abordagem é um dos pilares da sociologia do crime e é essencial para entender a relação entre o ambiente urbano e a criminalidade.

Exemplo Prático: Pesquisas na cidade de Chicago analisaram a relação entre desorganização social em bairros e a taxa de criminalidade, mostrando que áreas com menos coesão social tinham maiores índices de crimes.

Justificativa para Alternativas Incorretas:

Alternativa B: A teoria da rotulação social, ou Labelling Approach, não se concentra nas causas da criminalidade através da aprendizagem, mas sim no impacto das definições sociais e estigmas atribuídos aos indivíduos rotulados como desviantes. Ela foca em como a sociedade reage ao comportamento desviado e como essa reação pode reforçar a identidade criminal na pessoa rotulada.

Alternativa C: O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, mas essa teoria, associada a Cesare Lombroso, está ultrapassada e não se aplica contemporaneamente, nem mesmo aos inimputáveis. Hoje, essa abordagem é considerada reducionista e determinista.

Alternativa D: O abolicionismo penal de Louk Hulsman realmente defende o fim da pena de prisão, mas ele não propõe a substituição por penas restritivas de direito e multa. Hulsman prega por um sistema que vá além do direito penal tradicional, buscando soluções fora do modelo punitivo.

Alternativa E: A teoria da subcultura delinquente, proposta por Albert Cohen, não foi a primeira a oferecer uma explicação generalizadora da criminalidade. Antes dela, outras teorias, como a anomia de Merton, já buscavam explicar a criminalidade de forma abrangente.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

São teorias do CONSENSO: a) Escola de Chigaco; b) Teoria da Associação Diferencial; c) Teoria da Anomia; d) Teoria da Subcultural Delinquente. São teorias do CONFLITO: a) Teorias do Labelling; e b) Teoria  Crítica. Rótulo e crítica são conflitos; o resto é consenso.

(A) A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.

Correto.  É exatamente isso: A Escola de Chicago fez um estudo sociológico da cidade. Chicago era a terceira maior cidade dos Estados Unidos na época. Havia grande crescimento da população, da produção industrial, etc. Tudo isso foi levado em consideração antes de ser estabelecida a política criminal adequada para o local.

(B) A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.

Errado. O que a teoria do etiquetamento, labelling approach, ou teoria da rotulação social, preconiza, em verdade, é que o sistema penal é seletivo: ele atua sobre determinada parcela marginalizada da sociedade (negros, pobres, etc).

A teoria que se afiniza com a ideia do processo de aprendizagem das condutas desviantes é a teoria da associação diferencial, desenvolvida por Sutherland.

(C) O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.

Errado. A primeira parte da assertiva está correta: para o positivismo criminológico havia o criminoso nato; aquele que nascia com o gene voltado para a criminalidade (o ser atávico, bestial, na visão de Lombroso). Não obstante, a ideia de criminoso nato não é aplicada contemporaneamente no Brasil – nem em relação ao inimputável!

(D) O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.

Errado. A perspectiva de Hulsman é de um abolicionismo dito radical (que difere, portanto, do adotado atualmente por Zaffaroni, este que trabalha com ideia de um abolicionismo moderado). No abolicionismo radical a ideia é extinguir o Direito Penal, e não substituir a pena de prisão por outros tipos de pena.

(E) A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.

Errada. A teoria da subcultura delinquente foi desenvolvida por Albert Cohen (1918-2014). A ideia de Cohen não é criar uma explicação generalizada da criminalidade (a ideia de “subcultura” é justamente essa: subcultura é uma “cultura dentro da cultura)”.

O pensamento de Cohen, portanto, é que existem subculturas que, sendo redundante, “cultuam” a prática de crimes. Os padrões adotados por essa subcultura, em verdade, divergem da dita cultura dominante, por isso que não se pode dizer que há uma explicação generalizada da criminalidade (a explicação da criminalidade se restringe ao grupo que adota a subcultura delinquente). Exemplo: “gangue” de jovens que furta roupa em shoppings, sem qualquer motivação econômica (“furtam por furtar”).

Na verdade, uma das críticas feitas à teoria da subcultura deliquente é justamente a de que ela não consegue empreender uma explicação generalizada da criminalidade.

Excelente comentário da Tássia!

Gab. A

Provas para Defensoria Pública, muitas das vezes, destoam do conteúdo de criminologia que é cobrado na maioria dos outros concursos. Dessa forma, devemos apelar para as palavras- chaves.

Palavras-chaves  que ajudam na hora da prova: 

Teorias do Consenso

a) Escola de Chicago: desorganização social, sociologia criminal, ecologia criminal, inquéritos sociais

b) Teoria da Associação Diferencial: crime como aprendizado, crimes do colarinho branco

c) Teoria da Anomia: ausência de norma, desorganização, não há estimulo para cumprir a norma

d) Teoria da Subcultura delinquente: prazer em infringir a norma, busca de status, ter delinquente como ídolo

Pra ajudar a memorizar....

Teoria do Consenso - "CASA"

C - Chicago - Escola

A - Anomia - Teoria

S - Subcultura do Delinquente - Teoria

A - Associação Diferencial - Teoria

Teoria do Conflito - "EM"

E - Etiquetamento - Teoria

M - Marxista - Teoria

Assim, temos a seguinte frase acerca das teorias: "CASA" com consenso não entra "EM" conflito !

"A sorte favorece os destemidos".

Bons estudos