Segundo a Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatorieda...

O estudo sobre a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. 

O ensino a respeito da supremacia branca, construindo a imagem do cativo africano e afro-brasileiro como um objeto de estudo sem relevância cultural e histórica.

A percepção da escravidão no Brasil sob os vieses das relações senhoriais da época, dando relevância às contribuições culturais portuguesas e espanholas aos negros escravizados.

Analisar os processos de escravidão por meio de documentações históricas e evidências empíricas do conluio dos reinos africanos europeus, bem como o papel do negro na formação da sociedade nacional e sua contribuição para as desigualdades sociais para fins de minimização do racismo do país.

O aprendizado de que, diferentemente do que ocorreu no restante das colônias americanas e asiáticas, a escravidão não ocasionou processos de violência à população negra, tampouco teve uma contribuição social, cultural e política pertinente à história do Brasil.