João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal...

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Q913482

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público - Geral |

Q913482 Direito Constitucional

João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.

Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida condenação criminal acarreta

a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade.

a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral.

a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu.

a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.

a perda definitiva dos direitos políticos.

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