Com relação à função dos laboratórios oficiais na Política N...

O tema central desta questão é a Política Nacional de Medicamentos, especialmente no que se refere ao papel dos laboratórios farmacêuticos oficiais na produção de medicamentos.

A alternativa correta para essa questão é: E - errado.

Vamos entender por que essa é a resposta certa:

De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, os laboratórios farmacêuticos oficiais têm um papel crucial na garantia do acesso a medicamentos essenciais no Brasil. No entanto, a afirmação de que eles devem produzir somente os medicamentos que constam da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) não é correta.

A RENAME é uma lista que contém medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades básicas de saúde da população. Embora os laboratórios oficiais sejam incentivados a produzir os medicamentos desta lista para assegurar sua disponibilidade, eles não estão limitados apenas a esses medicamentos. Eles também podem produzir outros medicamentos conforme as necessidades de saúde pública, acordos específicos, ou políticas de saúde do governo.

Agora, vamos entender por que a alternativa C - certo está incorreta:

Se a alternativa fosse considerada certa, significaria que os laboratórios oficiais teriam sua produção restrita unicamente à lista da RENAME, o que não é verdade. Isso limitaria a capacidade do Estado em responder a outras demandas ou emergências de saúde pública fora dos medicamentos listados na RENAME.

Portanto, a afirmação está errada, pois não reflete a flexibilidade necessária que os laboratórios oficiais devem ter para atender às variadas necessidades de saúde pública.

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Esforços serão concentrados no sentido de que seja estabelecida uma efetiva articulação das atividades de produção de medicamentos da RENAME, a cargo dos diferentes segmentos industriais (oficial, privado nacional e transnacional).

A capacidade instalada dos laboratórios oficiais, que configura um verdadeiro patrimônio nacional, deverá ser utilizada, preferencialmente, para atender as necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica, e estimulada para que supra as demandas oriundas das esferas estadual e municipal do SUS.

Questão da Cespe que restringe quase sempre está errada.

Preferencialmente!

"A capacidade instalada dos laboratórios oficiais – que configura um verdadeiro patrimônio nacional – deverá ser utilizada, preferencialmente, para
atender as necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica, e estimulada para que supra as demandas oriundas das esferas estadual e municipal do SUS".

PNM

3.6 Promoção da Produção de Medicamentos

Esforços serão concentrados no sentido de que seja estabelecida uma efetiva articulação das atividades de produção de medicamentos da RENAME, a cargo dos diferentes segmentos industriais (oficial, privado nacional e transnacional). A capacidade instalada dos laboratórios oficiais – que configura um verdadeiro patrimônio nacional – deverá ser utilizada, preferencialmente, para atender as necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica, e estimulada para que supra as demandas oriundas das esferas estadual e municipal do SUS.