Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da...

Gabarito Errado

Art. 8o  É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.                      (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

§ 1o  O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.                         (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

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Atenção Primária: De acordo com a declaração de Alma-Ata, a APS corresponde aos cuidados essenciais à saúde, baseados em tecnologias acessíveis, que levam os serviços de saúde o mais próximo possível dos lugares de vida e trabalho das pessoas, constituindo assim, o primeiro nível de contato com o sistema nacional de saúde e o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção (ALMA-ATA, 1978). 

Para o alcance da proteção integral, deve ser garantido direitos não só para as crianças e adolescentes, como também ao nascituro e à gestante.

Segundo o site do SUS: "A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a "porta de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos."

Gab: Errado!

Questão que sempre cai! Atenção PRIMÁRIA!