Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
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Gabarito comentado
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Alternativa B
a) Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.
b) Art. 890. Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas, a que dispense a observância de termos e formalidade prescritas, e a que, além dos limites fixados em lei, exclua ou restrinja direitos e obrigações.
c) Art. 888. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, NÃO implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
d) Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e AUTÔNOMO nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.
e) Art. 897. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval.
Complementando...
Justificativa quando a alternativa "d".
Art. 895 do CC. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
Abraço!
O cheque não admite aceite, considerando-se não escrita qualquer cláusula nesse sentido (art. 6º - princípio da não-coobrigação do sacado).
Complementando...
Quanto a letra e) é vedado o aval parcial.
Art. 897. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval.
Parágrafo único. É vedado o aval parcial.
Alguém pode explicar melhor a letra "b"?
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