Se determinado animal integrante do patrimônio de um órgão ...

As variações quanTItativas EXTRAorçamentárias são as variações que afetam o PL independentes da execução orçamentária, divididas em superveniência (AUMENTO) ou Insubsistência (DIMINUIÇÃO).

Neste caso ocorreu uma Insubsistência DO ativo, pois houve a baixa do ativo (morte do animal), com redução do PL, a qual independe da execução.

Divergência na CEBRASPE:

existem questões que a CEBRASPE considera: Insubsistência PASSIVA (Q349204)

e algumas mais recentes considera Insubsistência ATIVA.

SUPERVENIÊNCIA ATIVA: aumento da situação líquida em decorrência do aumento do Ativo.

INSUBSISTÊNCIA ATIVA: aumento da situação líquida em decorrência da redução do passivo.

SUPERVENIÊNCIA PASSIVA: diminuição da situação líquida em decorrência do aumento do passivo.

INSUBSISTÊNCIA PASSIVA: diminuição da situação líquida em decorrência da redução do ativo.

Resposta:

D - quantitativa extraorçamentária passiva.

Variações quantitativas: Transações que aumentam ou diminuem o Patrimônio Público.

Outros exemplos de INSUBSISTÊNCIA PASSIVA: Baixa de bens por obsoletismo ou bem doado. Perdão de valores a receber.

Manual Completo de Contabilidade Pública

Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato

Pág. 735

Não entendi nenhum dos comentários, achei a questão estranha também na forma de abordar. Procurei no MCASP e não achei essa estrutura de classificação. Mas meu raciocínio foi o seguinte:

1° - Se um animal que pertencia ao patrimônio da administração pública morreu, ele tava registrado no ativo público e sua baixa será o registro de uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), portanto, há uma variação quantitativa e NÃO qualitativa, sobram apenas as alternativas b) e d)

2° - Como classificar essa VPD pelo aspecto orçamentário? Daí pensei, para ser despesa na contabilidade pública deve haver uma prévia autorização orçamentária e em seguida o empenho, em outras palavras, deve haver previsão no orçamento. Como a morte do animal não poderia ser prevista, não houve empenho para ela. Temos uma despesa extraorçamentária. Então complemento meu entendimento com uma trecho do MCASP

"Dessa forma, despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada".

"Dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios".

Só lembro das aulas do Marcel.

Como o animal integrante do patrimônio constitui um ativo a sua morte implica uma Variação Patrimonial Quantitativa, uma vez que o patrimônio líquido foi afetado. Assim, podemos descartar as alternativas A e C que falam em Variação Patrimonial Qualitativa.

Além disso, a morte do animal não decorreu da execução orçamentária, logo, essa variação pode ser classificada como extraorçamentária, o que nos leva a descartar a alternativa B, C e E.

Com isso sobra apenas a alternativa D, que é a correta. Note que a Variação Patrimonial foi classificada como passiva, pois o patrimônio líquido sofreu uma variação negativa.

Gabarito do Professor: Letra D.