Com base no Código Penal, assinale a alternativa que...

Questões de assuntos semelhantes

• No concurso formal impróprio ou imperfeito,
• Sobre as penas e medidas de segurança, considere as afirmações abaixo. I - Segundo a orientação jurisprudencial dominante no Superior Tribunal...
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O condenado à pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la...
• Assinale a alternativa correta:
• Jaqueline é diretora do complexo penitenciário de Goiânia, local onde se reúnem penitenciárias e colônias penais industriais. Coordenando...