As dificuldades e ameaças enfrentadas pelas crianças e adol...

Alternativa correta: A - Trabalho infantil

Vamos analisar o tema central da questão, que é a violação de direitos de crianças e adolescentes. Essa questão é crucial no âmbito do Serviço Social, especialmente porque envolve a proteção de indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Resumo teórico: A violação de direitos pode ocorrer de diversas formas, uma vez que crianças e adolescentes estão sujeitos a situações que podem comprometer seu desenvolvimento integral e saudável. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente tem direito a ser protegido contra qualquer forma de exploração, violência, crueldade e opressão. O trabalho infantil é uma violação clara desses direitos, pois expõe crianças a condições inadequadas, prejudicando sua saúde e educação.

Justificação da alternativa correta (A - Trabalho infantil): O trabalho infantil é uma prática que viola os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. De acordo com o ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Essa proibição visa garantir que as crianças possam desfrutar de seu direito à educação, ao lazer e ao desenvolvimento pleno. Portanto, a alternativa A reflete corretamente uma violação de direitos.

Análise das alternativas incorretas:

B - Educação à distância: A educação à distância, por si só, não se configura como uma violação de direitos. Pelo contrário, pode ser uma alternativa para garantir o acesso à educação para aqueles que, por qualquer motivo, não podem frequentar a escola presencialmente.

C - Adolescente aprendiz: O programa de adolescente aprendiz é regulamentado e visa a inclusão social e profissional de jovens entre 14 e 24 anos, conforme a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). Este programa é uma forma de garantir que o jovem tenha acesso ao mercado de trabalho de forma protegida e com garantia de continuidade dos estudos.

D - Capacitação para o mercado de trabalho: A capacitação para o mercado de trabalho é uma iniciativa que visa preparar adolescentes e jovens para o ingresso no mercado. Quando realizada de forma adequada e legal, não constitui uma violação de direitos, mas sim uma forma de promover a autonomia e desenvolvimento dos jovens.

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