A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.A...

Certo.

Lei n° 11.343 ( Lei de Drogas)

Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, definidos pelo respectivo sistema penitenciário.

Complemento cf. a LEP:

Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.

Art. 11. A assistência será:

I - material;

II - à saúde;

III -jurídica;

IV - educacional;

V - social;

VI - religiosa.

O famoso MESSE JR do Prof Pequeno

Material

Educacional

Social

Saúde

Egresso

Jurídica

Religiosa

Melhor macete que já vi, Pedro Vaz.

teoria aplicada a finalidade da pena. teoria relativa( prevenção) especial positiva