São dados e constatações que surgem no panorama consolidado ...
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A D parecia bem adequada
Abraços
Pensei da mesma fora que você Lúcio Weber.
Porém, lendo o mapa da defensoria pública do brasil de 2013, realmente diz: "Verica-se uma atuação muito incipiente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher"
Segue o link com toda matéria: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17225
Segue o link de forma resumida da matéria: http://www.ipea.gov.br/sites/mapadefensoria
GABARITO LETRA E
Para os que não são assinantes.
Mapa da Defensoria Pública do Brasil realizado em 2013 (principais pontos):
- Falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras (Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país).
- Elevado percentual de cargos vagos no país .
- Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos.
- A ausência de defensores é ainda mais preponderante nas comarcas menores, com menos de 100 mil habitantes, onde geralmente o IDH da população é menor e as pessoas são mais carentes.
- Discrepância dos investimentos no sistema de justiça: os estados contam com 11.835 magistrados, 9.963 membros do Ministério Público e apenas 5.054 defensores públicos.
- O Rio Grande do Norte é o estado com a pior relação entre magistrados, promotores de justiça e defensores públicos (para cada defensor público há cinco juízes e cinco promotores).
- Atuação muito incipiente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e fazenda pública (ações contra entes públicos); assim como em outras áreas especializadas – como as relacionadas aos direitos dos idosos, pessoas com deficiência, entre outras
- Também incipiente na maior parte do país a atuação na segunda instância (tribunais de justiça) e nos tribunais superiores.
Não me parece uma questão que exija conhecimento jurídico, salvo melhor juízo.
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