São dados e constatações que surgem no panorama consolidado ...

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873653 Legislação da Defensoria Pública
São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,
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A D parecia bem adequada

Abraços

Pensei da mesma fora que você Lúcio Weber. 

Porém, lendo o mapa da defensoria pública do brasil de 2013, realmente diz: "Verica-se uma atuação muito incipiente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher"

Segue o link com toda matéria:  http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17225

Segue o link de forma resumida da matéria: http://www.ipea.gov.br/sites/mapadefensoria

 

 

 

GABARITO LETRA E

Para os que não são assinantes.

 Mapa da Defensoria Pública do Brasil realizado em 2013 (principais pontos): 

- Falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras (Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país). 

- Elevado percentual de cargos vagos no país .

- Os estados com maiores déficits em números absolutos são São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos.

- A ausência de defensores é ainda mais preponderante nas comarcas menores, com menos de 100 mil habitantes, onde geralmente o IDH da população é menor e as pessoas são mais carentes.

- Discrepância dos investimentos no sistema de justiça: os estados contam com 11.835 magistrados, 9.963 membros do Ministério Público e apenas 5.054 defensores públicos.

- O Rio Grande do Norte é o estado com a pior relação entre magistrados, promotores de justiça e defensores públicos (para cada defensor público há cinco juízes e cinco promotores).

- Atuação muito incipiente nas áreas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e fazenda pública (ações contra entes públicos); assim como em outras áreas especializadas – como as relacionadas aos direitos dos idosos, pessoas com deficiência, entre outras

- Também incipiente na maior parte do país a atuação na segunda instância (tribunais de justiça) e nos tribunais superiores.

Não me parece uma questão que exija conhecimento jurídico, salvo melhor juízo.

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