A licitação tem algumas finalidades. Diante das recentes a...

Alternativa correta: A

A questão aborda os objetivos do procedimento licitatório conforme estipulados pela Lei nº 14.133 de 2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações. Para resolvê-la corretamente, é necessário compreender o que cada um dos objetivos significa e identificar qual deles não está expressamente previsto na lei.

As alternativas B, C e D estão alinhadas com os propósitos dessa nova legislação. A alternativa B destaca o princípio da isonomia e da justa competição, aspectos fundamentais em qualquer processo licitatório, garantindo que todos os participantes sejam tratados de forma igualitária e que a competição seja justa.

A alternativa C aborda o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável, refletindo uma preocupação mais contemporânea com o desenvolvimento tecnológico e a sustentabilidade, que vem sendo cada vez mais inserida nos critérios de licitação.

Já a alternativa D trata de prevenir a contratação com sobrepreço ou preços manifestamente inexequíveis, o que está diretamente relacionado à busca da Administração Pública pelo melhor emprego dos recursos públicos, evitando desperdícios e garantindo a eficiência nas contratações.

No entanto, a alternativa A menciona a seleção de proposta que gere o "resultado de contratação mais vantajoso para o administrado" e menciona o "ciclo de vida do objeto". Essa expressão não é encontrada na Nova Lei de Licitações com essa redação específica. O texto legal ressalta a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e não especificamente para o "administrado", e embora aborde a análise do ciclo de vida na avaliação das propostas (Art. 20, II), o enunciado da alternativa A distorce essa previsão ao incluir o termo "administrado". Por essa razão, a alternativa A é a correta, pois não reflete com precisão o conteúdo da Lei nº 14.133/2021.

Todas as respostas tem fundamento no Art. 11 da Lei nº 14.133/21, que assim dispõe: Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:

Letra A [ERRADA]: I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;

Letra B [CORRETA]: II - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;

Letra C [CORRETA]: IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Letra D [CORRETA]: III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;

só trocaram "administração pública" por "administrado".

infelizmente as bancas estão sem criatividade e ficam trocando sutilmente palavras para que os candidatos caiam em "pegadinhas" apensar dessa pratica não medir conhecimento de ninguem, seguimos na batalha.

Errei, fui mulek nessa... kkkkkkkkk

Gabarito A

"(...)os objetivos do processo licitatório foram ampliados. São objetivos do procedimento licitatório, EXCETO:"

A- Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o administrado, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. (errada).

Correção: vantajoso para a Administração Pública.

Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:

I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;

Lei nº 14.133/2021