A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) divide a educação em dois níveis: a Educação Básica e o Ensino Superior. Sobre a Educação Básica, analise as afirmativas a seguir.

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório.

II. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular e prática obrigatória para o aluno.

III. Os currículos devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

IV. Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos efetivos.

Estão corretas apenas as afirmativas