A Meta 12 do Plano Nacional de Educação, Lei Federal nº 13.0...

O PNE propõe a elevação da taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.

A ampliação de matrículas indicada no PNE deve responsabilizar o poder público de forma que, até o final da década, a rede pública seja a principal ofertante de vagas na Educação Superior.

O PNE estabelece que as matrículas na Educação Superior devem ser ampliadas de maneira a atender pelo menos metade da população de 18 a 24 anos.

O PNE aponta para um crescimento da oferta de maneira a equilibrar toda a demanda ativa por Educação Superior.

O crescimento das matrículas na Educação Superior deve se dar, prioritariamente, por meio de parcerias público-privadas.