Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito cri...

Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.

a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.

Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.

o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.

o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.