Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é ...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Nº 11.494, de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...
• O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade ampla:
• A ideia central das propostas contidas no Plano Nacional de Educação é que a inclusão definitiva das crianças possa oferecer maiores oportunidades...
• Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado...
• Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar: