Home Concursos Públicos Questões Q70570 Acerca da PNMA, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q70570 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental ( assuntos) Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público | Q70570 Direito Ambiental Acerca da PNMA, assinale a opção correta. Alternativas A O órgão superior do SISNAMA é o Ministério do Meio Ambiente. B O cadastro técnico federal de atividades e instrumento de defesa ambiental é considerado instrumento da PNMA. C O proprietário de imóvel rural pode instituir servidão ambiental, inclusive nas áreas de preservação permanente e de reserva legal, desde que com a anuência do órgão ambiental competente. D O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é o Conselho de Governo. E A servidão ambiental prescinde de averbação no registro de imóveis competente. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro